Prezado(a) Cliente.
Em atenção ao seu direito à privacidade e proteção dos seus dados pessoais e, atendendo aos fundamentos e princípios previstos na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Dio Clínica (Moreno e Pimenta Serviços Médicos Ltda), sediada em Cuiabá/MT, no exercício de sua responsabilidade como controlador de dados pessoais, apresenta a sua Política de Privacidade.
Registra-se, ainda, que além da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, os serviços prestados pela Dio Clínica atendem rigorosamente as normas específicas do setor de saúde.
A aceitação desta Política de Privacidade será feita no acesso e/ou interação com o nosso site ou, no processo de cadastro para a realização de consultas, exames e/ou procedimentos, quando dará ciência e/ou autorizará o uso dos seus Dados Pessoais de acordo com as finalidades aqui descritas.
1. Por que coletamos e tratamos Dados Pessoais?
A Dio Clínica somente coleta seus Dados Pessoais quando:
a) Você navega em nosso site (coletamos dados de cookies, conforme explicado abaixo);
b) Você nos fornece a informação diretamente, através de cadastro, formulário, e-mail ou telefone;
c) Recebemos seus Dados Pessoais de fontes legítimas e nos termos da lei.
Coletamos e tratamos Dados Pessoais para o regular exercício de nossas atividades.
O tipo de Dado Pessoal e as finalidades de uso de tais Dados Pessoais vão variar de acordo com a atividade a ser realizada (consultas, exames e/ou procedimentos médicos).
2. Quais informações são coletadas pela Dio Clínica?
A Dio Clínica coleta informações para operar de maneira eficiente e oferecer a você os melhores serviços. A natureza da informação coletada dependerá do contexto de sua interação e/ou das atividades a serem realizadas, dentre as quais:
a) Dados cadastrais (Dados Pessoais): nome completo, documento de identidade, CPF, data e local de nascimento, nome do responsável legal (se menor de idade), estado civil, nome do pai ou mãe, cônjuge, endereço, e-mail, telefone, whatsapp.
b) Dados Pessoais Sensíveis: dados relacionaduos à vida e à saúde, tais como: dados do plano de saúde, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas e outras informações exigidas por lei.
c) Dados de acesso ao site: (informações automáticas): Quando você acessa o nosso site e/ou usa qualquer aplicativo que disponibilizamos em nosso site, recebemos e guardamos as informações geradas por sua atividade e as informações coletadas automaticamente do seu navegador ou do seu dispositivo móvel. Assim como muitos sites, obtemos, por exemplo, informações quando seu navegador de internet acessa nosso site, incluindo seu endereço de IP, tipo de navegador, localização geográfica, sistema operacional, dados da rede móvel, páginas visualizadas e horários de acesso. O uso do nosso site implica na aceitação dos termos estabelecidos na presente Política de Privacidade.
d) Dados Financeiros (quando necessário): dados bancários (banco, agência e conta), número do cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade.
3. Quais as finalidades para a coleta de dados pela Dio Clínica?
Prestação de serviços de consultas, exames e/ou procedimentos médicos. Para realizarmos consultas, exames e/ou procedimentos médicos podemos coletar e tratar Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, fornecidos por você e/ou por seu médico através da receita ou pedido médico, bem como os dados resultantes dos exames e diagnósticos.
Canais de atendimento ao cliente. Caso você contate os canais de serviço de atendimento ao cliente, por e-mail ou telefone ou outros aplicativos de comunicação, para dúvidas, suporte, agendamento de consultas, exames e/ou procedimentos, reclamações e sugestões, poderemos coletar e tratar os Dados Pessoais fornecidos por você ou constantes de nossa base de cadastro, que vão variar de acordo com a atividade a ser realizada.
Além das finalidades mencionadas acima, a Dio Clínica utiliza os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Resposta a dúvidas: Podemos processar as informações contidas ou relacionadas a qualquer comunicação que você nos envie. Os dados de correspondência podem ser processados para fins de comunicação com você e da manutenção de registros.
- Objetivos internos do negócio: Para fins comerciais internos, como análise de dados, auditorias, desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento do website, melhoria de nossos serviços, identificação de tendências de uso e padrões de visitas, determinação da eficácia de nossas promoções e cumprimento de obrigações contratuais.
- Razões administrativas e outras comunicações: Para lhe enviar informações importantes sobre o nosso site, alterações em nossos termos, condições e políticas, ou outras informações administrativas.
- Marketing e promoções: Para lhe enviar notícias relacionadas aos serviços prestados pela Dio Clínica.
- Segurança física e patrimonial: Para manter sua segurança física e patrimonial, assim como a de outros clientes/pacientes e funcionários, enquanto você está em nossas dependências.
- Nossos deveres legais: Para cumprir com obrigações legais e regulamentares; ou ainda, cumprir ordem judicial.
- Usos adicionais: Também podemos usar seus dados de outras maneiras, conforme comunicação no momento em que você nos apresenta essas informações.
A LGPD estabelece as bases legais para o tratamento de suas informações pessoais. O consentimento é uma das hipóteses; dentre as demais situações destaca-se: obrigação legal ou regulatória; tutela à saúde, execução de contrato; exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física; legítimo interesse.
Sempre que a base legal para tratamento de dados for o “consentimento”, este lhe será especificamente solicitado.
A ausência de consentimento não obsta o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, quando realizado de acordo com o artigo 11[1], inciso II da LGPD.
4. Com quem a Dio Clínica compartilha as suas informações?
As informações pessoais e podem ser compartilhadas com as seguintes partes, quando necessário, para as finalidades estabelecidas na presente Política de Privacidade:
Dados pessoais:
a) prestadores de serviços, tais como: contabilidade, jurídico, tecnologia da informação, segurança, quando necessário para a execução dos serviços, atividades de gestão ou proteção contra ofensa a direito, à propriedade ou à segurança de nossa empresa, clientes/pacientes, colaboradores ou visitantes, nos termos permitidos na legislação;
b) órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias;
c) autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
d) potenciais compradores ou investidores, em caso de reorganizações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
Dados pessoais sensíveis:
a) médicos parceiros da Dio Clínica, os dados dos respectivos pacientes;
b) empresas parceiras da área médica, prestadores de serviços médicos, planos de saúde, os dados essenciais para a execução de nossas atividades (quando necessário);
c) médicos ou outros profissionais de saúde que você consentir e/ou determinar o compartilhamento.
5. Qual é o nível de segurança das informações coletadas?
A Dio Clínica implementa medidas de segurança, administrativas e técnicas, para proteger as informações pessoais em nosso controle contra acesso, aquisição, divulgação, destruição ou alteração (não autorizados), perda acidental, uso indevido ou danos. As medidas de segurança são avaliadas e monitoradas regularmente.
6. Por quanto tempo a Dio Clínica mantém as informações coletadas?
A Dio Clínica preserva suas informações pessoais pelo período que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza, a sensibilidade dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e a possibilidade de alcançar tal propósito através de outros meios, e, ainda, os requisitos legais aplicáveis, principalmente, a Resolução CFM nº 1.821/2007 e a Lei nº 13.787/2018.
Não havendo necessidade para a preservação das informações, elas serão anonimizadas, bloqueadas e/ou eliminadas com segurança.
7. Quais são os direitos dos titulares de dados?
O titular dos Dados Pessoais que faz uso do nosso site ou utiliza dos nossos serviços poderá, a qualquer tempo e por meio de requisição, obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, garantidos os seguintes direitos:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- ter livre acesso a seus dados pessoais;
- solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
- solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018;
- solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais as suas informações foram compartilhadas;
- revogar o consentimento, excetuando-se as situações previstas na legislação, e receber informações sobre as consequências do não consentimento ao uso de seus dados pessoais.
O cliente/paciente sempre poderá optar por não fornecer seus Dados Pessoais para a Dio Clínica, mas deve estar ciente que esses dados podem ser necessários para usufruir alguns dos serviços por nós oferecidos.
Para exercer os direitos mencionados acima, envie um requerimento, via e-mail, para: dpo@dioclinica.com.br informando: (I) nome completo, com cópia de um documento hábil à confirmação de sua identidade; e, (II) qual(is) direito(s) está exercendo.
8. Transferência Internacional
A Dio Clínica não transfere dados para o exterior.
A Dio Clínica está sediada em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso/Brasil, e o tratamento das informações é regido pela lei brasileira. Os Dados que coletamos estão hospedados em servidores no Brasil.
9. Uso de cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo, que permitem reconhecer as suas preferências e suas necessidades específicas. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador, enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente.
Por que usamos cookies?
A Dio Clínica utiliza os seguintes tipos de cookies em seu site:
- cookies estritamente necessários, cookies que permitem a navegação pelo site e a utilização de recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Tais cookies não armazenam quaisquer informações que possam ser usadas em ações de comunicação com você ou de sua navegação no site.
- cookies preferenciais, mantêm informações preferenciais anteriormente fornecidas pelo Hóspede ou Usuário, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação no nosso site.
- cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhoras ofertas de produtos e serviços a você, de acordo com seus interesses.
O uso de cookies preferenciais e de marketing são baseados no legítimo interesse da Dio Clínica. Assim, você pode recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, alterando as preferências no seu navegador.
10. Alterações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade estará sujeita a alterações a qualquer tempo. A data de vigência e de atualização desta Política de Privacidade consta no fim deste documento.
11. Contato
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como utilizamos seus Dados, encaminhar comentários e/ou sugestões relacionados a esta Política de Privacidade; ou, ainda, exercer os seus direitos enquanto titular de Dados Pessoais, entre em contato com a nossa empresa através do e-mail: dpo@dioclinica.com.br.
Dio Clínica
Em vigor a partir de 14 de outubro de 2021.
Última atualização: 14 de outubro de 2021.
[1] LGPD
Art. 11. O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
(…)
II – sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:
a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
c) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
d) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;
e) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
f) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; ou
g) garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
